Proposta da Anvisa quer mudar regulamento sobre suplementos alimentares. A ideia é limitar o uso desses produtos para atletas profissionais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está propondo um novo regulamento para os suplementos alimentares. O texto da proposta, que ficou em consulta pública durante quatro meses, inclui novas regras, entre elas a de que esses produtos sejam usados apenas por atletas profissionais, excluindo os chamados frequentadores de academia (que se exercitam visando apenas o lazer, a melhora da saúde ou a estética).
A gerente de alimentos especiais da Anvisa, Antônia Aquino, explica que, atualmente, os suplementos se encaixam na categoria denominada “alimentos para praticantes de atividade física.” A proposta é mudar esse termo para “alimentos para atletas.” Segundo a gerente, os estudos mais recentes indicam que esses suplementos “devem ser consumidos apenas por pessoas que pratiquem exercício físico de alta intensidade, com o objetivo de rendimento esportivo ou de competição.”
A rotulagem desses suplementos também deve mudar, caso a proposta seja aprovada. A ideia é que todos os alimentos enquadrados nesta categoria apresentem, em destaque e negrito, as seguintes frases de advertência: “Este alimento é destinado exclusivamente a atletas sob recomendação de nutricionista ou médico e não substitui uma alimentação equilibrada” e “Este produto não deve ser consumido por crianças, gestantes, idosos e portadores de enfermidades”.
Outra novidade proposta pela Anvisa é a proibição da venda dos chamados aminoácidos de cadeia ramificada, que atualmente é permitida pela atual portaria. O motivo, segundo Antônia Aquino, é de que não há comprovação de resultado dos efeitos prometidos.
Quando for aprovado, o novo regulamento irá substituir o atualmente em vigor, que data de 1998. Os fabricantes de suplementos tiveram até o dia 16 de março deste ano para se manifestarem em consulta pública sobre as novas regras previstas na proposta. Antônia Aquino esclarece que a Anvisa só irá alterar o texto se as contribuições apresentadas na consulta “apresentarem embasamento e justificativas técnico-científicas.”
O material entregue pelos fabricantes durante a consulta pública ainda está sendo consolidado pela área técnica da Anvisa. “O resultado desse trabalho será apresentado à diretoria da Anvisa. A necessidade de realizar audiência pública será avaliada em função da complexidade do assunto, dos possíveis conflitos. Não há como estimar prazo para conclusão desses procedimentos”, diz a gerente. (Tiago Braga)
SERVIÇO
Para consultar se o suplemento alimentar tem registro na Anvisa, é só acessar o link http://www.anvisa.gov.br/alimentos/banco.htm.
E-MAIS
> A Anvisa é o órgão do governo ligado o Ministério da Saúde responsável por regulamentar o setor alimentício, cosmético e de medicamentos.
> A portaria da Anvisa normatiza o uso dos chamados suplementos alimentares, controlando sua produção e comercialização.
> A atual portaria prevê que os suplementos alimentares não podem substituir os alimentos nem serem considerados como dieta exclusiva.
> O novo regulamento foi elaborado pela diretoria colegiada da Anvisa considerando “que a alimentação balanceada e diversificada é suficiente e recomendável para atender as necessidades nutricionais de indivíduos que praticam atividade física de forma regular ou esporádica”, conforme o texto do regulamento.
> Ainda segundo o texto do regulamento, “no rótulo do produto não devem constar as expressões: ‘anabolizantes’, ‘body building’, ‘hipertrofia muscular’, ‘massa muscular’, ‘queima de gorduras’, ‘fat burners’, ‘aumento da capacidade sexual’, entre outros.
>Também ficam proibidas “imagens referentes à perda de peso, ganho ou definição de massa muscular ou similares que induzam o consumidor a engano da finalidade de uso do produto”.